Termos de Uso
Última atualização: 3 de setembro de 2026
Conduta da comunidade
Não são permitidos assédio, bullying, ameaças, discurso de ódio, discriminação, conteúdo sexual inadequado, spam, golpes nem exposição de outros usuários. Violações podem resultar em remoção de conteúdo, suspensão ou banimento da conta.
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta e utilizar o ConvivEM, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer disposição, não utilize a plataforma. O ConvivEM reserva-se o direito de atualizar estes termos a qualquer momento, sendo de sua responsabilidade revisá-los periodicamente.
2. Natureza da plataforma
O ConvivEM é um aplicativo de apoio, organização de saúde e conexão social para pacientes com Esclerose Múltipla e seus familiares. O aplicativo NÃO substitui consulta médica, diagnóstico profissional ou tratamento prescrito por um médico. Em emergências, ligue para 192 (SAMU).
3. Conduta do usuário — PROIBIÇÕES
Para garantir um ambiente seguro e acolhedor, É EXPRESSAMENTE PROIBIDO publicar, compartilhar ou enviar conteúdo que envolva: assédio; bullying; ameaças; discurso de ódio; discriminação de qualquer tipo (raça, gênero, orientação sexual, religião, deficiência, etc.); conteúdo sexual inadequado; spam; golpes ou fraudes; conteúdo ilegal; exposição ou perseguição de outros usuários; ou qualquer conteúdo que viole as políticas do Google Play e a legislação brasileira.
4. Conteúdo gerado pelo usuário
Você é integralmente responsável pelo conteúdo que publica no mural comunitário e pelas mensagens que envia em conversas privadas. Ao publicar conteúdo, você declara que possui os direitos necessários e que o conteúdo não infringe direitos de terceiros nem viola estes Termos. O ConvivEM pode remover conteúdo que viole estas regras sem aviso prévio.
5. Moderação e segurança
O ConvivEM utiliza sistemas automáticos e revisão administrativa para identificar conteúdo potencialmente inadequado. Mensagens e publicações podem ser sinalizadas para análise pela equipe de moderação. Conteúdo classificado como inadequado pode ser ocultado ou removido. Usuários que violem repetidamente estes Termos podem ter sua conta suspensa ou banida permanentemente.
6. Denúncias e bloqueio
Você pode denunciar usuários, conteúdos e mensagens que considere inadequados a qualquer momento. As denúncias são analisadas pela equipe de moderação. Você também pode bloquear outros usuários, impedindo que eles enviem mensagens ou interajam com você. O bloqueio é aplicado no servidor e persiste até que você o desfaça manualmente.
7. Privacidade e dados
O tratamento dos seus dados pessoais está descrito em nossa Política de Privacidade. Ao utilizar funcionalidades que geram conteúdo público ou interações entre usuários, você compreende que suas publicações e mensagens podem ser vistas por outros usuários dentro da plataforma.
8. Aceitação obrigatória
Para publicar conteúdo no mural comunitário ou iniciar conversas privadas, você deve aceitar estes Termos de Uso. A aceitação é registrada com data e hora. Você pode revogar sua aceitação a qualquer momento excluindo sua conta.
9. Limitação de responsabilidade
O ConvivEM é fornecido 'como está' e não garante que o conteúdo gerado por usuários seja preciso, seguro ou apropriado. Não nos responsabilizamos por interações entre usuários ou por danos decorrentes do uso da plataforma, exceto conforme exigido por lei.
10. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail contato@convivem.com. Responderemos em até 48 horas.